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São Paulo foi precursora da ideia de polícia como vigilância e repressão, diz sociólogo

13 set/2019

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Extremamente limpa, mais organizada que Paris e com diferenças estruturais que revelavam um abismo de desenvolvimento em comparação ao Rio de Janeiro, capital do Brasil na primeira metade do século 19. Assim, viajantes que passavam por São Paulo descreviam a cidade. “Existia em São Paulo um sistema de vigilância e punição com relação ao espaço público. A ideia de limpeza desta época não estava associada ao cuidado com a saúde das pessoas”, afirmou  Rafael Mantovani, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo e autor do livro ‘Modernizar a ordem em nome da saúde: a São Paulo de militares, pobres e escravos (1805-1840)'.

Convidado do último Encontro às Quintas (5/9), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Mantovani falou sobre as práticas de higiene na primeira metade do século 19, na cidade de São Paulo, e abordou os conceitos de polícia médica e saúde pública. “Até então, São Paulo era considerada limpa, salubre e sadia por uma questão de nobreza. E a noção de saúde pública atendeu a ideia de embelezamento da cidade”, explicou.

Na administração pública da época, as questões de saúde ficavam a cargo da chamada polícia médica. De acordo com o sociólogo, o termo ‘polícia’, até meados do século 19, não deve ser confundido com as modernas concepções de manutenção da segurança interna. “Em países da Europa, como Alemanha, França e Inglaterra, polícia médica estava relacionada às questões de saúde pública. No Brasil e em Portugal, associava-se polícia médica à medicalização da cidade por militares que ocupavam a câmara municipal e esse conceito era interpretado de maneira punitiva, como uma espécie de apêndice do código penal”, apontou Mantovani.

A preocupação com a classe trabalhadora e a necessidade de prolongamento a vida, que orientavam  a atuação da polícia médica da França, não estavam em pauta em Portugal e foram  completamente ignoradas em São Paulo, explicou o pesquisador. Citando Foucault, em 'Segurança, Território e População', Mantovani falou sobre o conceito de governamentalidade: cuidado biológico com a população para que fosse possível o aumento do poder do Estado. “Somente quando o trabalho é considerado a riqueza das nações é que o Estado passa a se preocupar com a saúde pública e a conotação científica de livrar a cidade das possibilidade de doenças e mortes”, comentou. 

Para o sociólogo, o pensamento higienista foi uma novidade científica que gerou debates no âmbito da câmara municipal: o ano de 1819 foi o marco da preocupação da cidade de São Paulo com a saúde pública de ordem miasmática. “Neste período, a câmara ganha legitimidade para criar políticas públicas ou polícia, para usar o termo da época, para manter a salubridade. Este pensamento higienista poderia produzir lucro político aos que a proferissem e, ao mesmo tempo, colocava em xeque comportamentos tradicionais arraigados nos costumes cotidianos seculares, como a prática de curandeiros, charlatões e parteiras, além de impedir que boticas ruins tivessem licença para funcionar”, ressaltou. 

Vigilância, repressão e o papel social da prisão

Para Rafael Mantovani, a cidade de São Paulo foi precursora da mudança de paradigma de polícia como administração pública para a ideia de polícia como vigilância e repressão. Em documentos da câmara municipal daquele período, há relatos de rondas que eram feitas pela cidade para fiscalizar a limpeza, com a aplicação de punição aos que desrespeitassem as regras. “Esta questão aparece de forma muito curiosa: os relatórios previam que todo aquele que despejasse as imundices de suas casas nas ruas da cidade e infringisse a lei teria o seu escravo preso”, salientou.

Os escravos presos eram recrutados para trabalhos pesados de limpeza da cidade, relacionados ao cuidado com o que se entendia por ‘saúde pública’ naquele momento. Rafael Mantovani explica que era necessário entender a importância e a funcionalidade das prisões na época. “Estava-se num sistema escravocrata. Se a prisão fosse boa para esses presos, em que ela se transformaria? Como esses presos iam entender a prisão como um castigo se dentro dessa instituição correcional a condição de vida fosse melhor do que o cotidiano?”, indagou. “Então, logicamente, a prisão, instituição importante na constituição da modernidade, deveria ser brutal para que o escravo pudesse entender que estava sendo punido”, disse.  

O cuidado com a limpeza do espaço público era dependente do “crime”, pois quem executava as tarefas consideradas necessárias para a salubridade eram os condenados. Apesar disso, relatórios mostravam que a cadeia e o cativeiro eram os espaços mais propícios à transmissão de todo o tipo de doença contagiosa. “As prisões eram horríveis, a alimentação e o espaço eram insuficientes e não havia cuidado com a higiene”, concluiu.