No ano em que a Lei de Arquivos completa 20 anos, a realização de uma inédita Conferência Nacional de Arquivos mobiliza profissionais da área. Proposta pelo Ministério da Justiça, a iniciativa surge em um momento propício, em função da atual discussão a respeito da transferência do Arquivo Nacional para este Ministério. Além disso, a realização da Conferência justifica-se em função da importância dos arquivos para o cidadão, para o fortalecimento do Estado brasileiro e para o desenvolvimento científico e cultural do país.
A Casa de Oswaldo Cruz (COC) é membro do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça para planejar a Conferência, que deve ser realizada em outubro deste ano, em Brasília. Alguns pontos a respeito do encontro já foram acordados, tais como a realização de conferências regionais preparatórias. Essa ação, que deve acontecer ao longo dos próximos seis meses, tem por objetivo garantir a representatividade do encontro, contemplando os diferentes pensamentos e segmentos presentes na área de Arquivos.
A Conferência terá como objetivo a revisão dos marcos legais e institucionais da área, de forma a constituir uma política de estado para os arquivos. Será proposto um conjunto de ações com metas, prazos e conceitos ao Governo Federal, tendo em vista a definição e implementação desta política. “Para o campo dos arquivos, esse será um processo inédito que poderá abrir um caminho fecundo para as políticas públicas arquivísticas e incorporação de diferentes segmentos em sua formulação”, afirma o vice-diretor de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da COC, Paulo Roberto Elian dos Santos.
Representante da COC neste movimento, Paulo Elian destaca que a experiência da Fiocruz pode ajudar muito na formatação da Conferência: “A COC/Fiocruz vem se constituindo desde os anos 90 como uma interlocução importante no campo dos arquivos. Nesse momento, trazemos a experiência das conferências nacionais de saúde e do próprio congresso interno da Fiocruz, como processos de construção coletiva e democráticas de políticas públicas”, diz.
Além da COC, participam do grupo de trabalho constituído para organizar a Conferência: o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ); o Arquivo Nacional; a Associação dos Arquivistas Brasileiros; o Sindicato Nacional de Arquivistas e Técnicos de Arquivo; o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro; o Museu da Imagem e do Som; a Associação Nacional de História (ANPUH); e a Escola de Arquivologia da UNIRIO.
Saiba mais sobre os antecedentes da Conferência
O Movimento em prol do Arquivo Nacional e da realização de uma Conferência Nacional de Arquivos surgiu como reação à mudança do Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça. Este movimento passou a ser um interlocutor imediato com o Ministro da Justiça, que ouviu suas considerações sobre os diferentes aspectos relacionados à política nacional de arquivos.
No contexto de mobilização das instituições participantes do Movimento, o Ministério lançou a ideia da Conferência Nacional de Arquivos. A partir daí essas instituições passaram a apostar na importância da Conferência como um espaço político novo e importante para democratizar o processo de formulação de diretrizes para uma política nacional de arquivos. Hoje as mesmas instituições participam do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça para organizar a Conferência.
