Simone Kropf e Dominichi Miranda de Sá*
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A instituição que, em 2020, faz 120 anos nasceu com o compromisso de produzir ciência para a saúde. Foi criada quando o Brasil era uma jovem República que se entusiasmava com o progresso. Apesar das marcas do sistema escravocrata recém abolido, mas persistente em suas estruturas, as elites urbanas do país sonhavam com a civilização nos trópicos. As epidemias, no entanto, ameaçavam seus planos. A febre amarela, além de ceifar vidas, interrompia os fluxos de uma economia ancorada nos portos que exportavam o café e recebiam imigrantes. Em 1899, a peste bubônica chegou às docas de Santos. Para impedir que chegasse ao Rio de Janeiro, então capital federal, os cientistas foram chamados pelo Governo Federal. O jovem médico Oswaldo Cruz era um dos que já seguiam as novas teorias médicas que creditavam as doenças transmissíveis não mais aos pestilentos miasmas, mas a microorganismos, muitos deles transmitidos por insetos. Ele foi incumbido pelo governo de dirigir o Instituto Soroterápico Federal, instalado em 1900 na cidade do Rio de Janeiro para produzir soros e vacina contra a peste bubônica. Quem passa hoje pela Avenida Brasil custa a crer que a fazenda de Manguinhos, onde o Instituto foi instalado, tinha a baía de Guanabara em suas portas.
Ao longo destes 120 anos, a Fiocruz expressou distintos cenários da história do Brasil e ao mesmo tempo foi (e continua sendo) protagonista dessa história; um ator decisivo a fazer da ciência e da saúde molduras fundamentais para uma nação que seja capaz de vencer as barreiras estruturais da desigualdade e da exclusão.
Mal havia assumido a direção do novo instituto, Oswaldo Cruz se viu diante de desafio ainda maior. Nomeado diretor geral da saúde pública em 1902, foi incumbido pelo presidente Rodrigues Alves de sanear a “pestilenta” cidade do Rio de Janeiro. Enquanto Pereira Passos “botava abaixo” o centro colonial da cidade, abrindo boulevares afrancesados para que se tornasse a vitrine do progresso e do novo século, Oswaldo Cruz comandava, com mão de ferro, campanhas contra a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Enfrentou resistências em seu caminho, como na célebre “Revolta da Vacina”.
O saneador da capital tinha planos ambiciosos para o instituto que viria a ganhar seu nome em 1908. Para ele, a capacidade de dar respostas às emergências e demandas da saúde pública dependia necessariamente de pesquisas que pudessem fazer avançar o conhecimento, inclusive de modo a identificar novos problemas sanitários. Foi o caso da descoberta da doença de Chagas em 1909, uma nova doença tropical, cujos estudos projetaram internacionalmente a instituição e a ciência brasileira. Carlos Chagas, assim como outros que integravam a equipe inicial de Manguinhos, havia se formado nos conhecimentos e nas técnicas da medicina experimental nos laboratórios do instituto, ainda enquanto estudante de medicina. Para Oswaldo Cruz, não poderia haver ciência sem ensino. Para isso, ele criou em 1908 um curso de especialização, que atrairia os jovens que desejavam ser cientistas.
Oswaldo Cruz situou a Instituição na fronteira do conhecimento, em esforço de superação da dependência científica e tecnológica do Brasil, e a sintonizou com congêneres no exterior animadas com a revolução biomédica. Ampliou a agenda institucional de pesquisa em microbiologia e medicina tropical, áreas novas da ciência da época, inaugurou atividades de educação em medicina experimental, e tornou a instituição capaz de atuar no controle de surtos epidêmicos. Mesmo em contexto econômico recessivo, atuou fortemente em favor da promoção do valor social da ciência.
As marcas da atuação institucional, no entanto, não se revelam apenas na competência para responder a uma emergência sanitária. Na sua história, fortaleceu seu protagonismo em ciência básica, na educação, na assistência, na capacitação para a fabricação de produtos biológicos, e na comunicação pública da ciência e divulgação de suas pesquisas, por meio, por exemplo, da criação, em 1909, do periódico Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, considerada atualmente a revista científica com maior índice de impacto na América Latina.
Dava-se início, então, a um novo modelo organizacional da ciência, por meio do qual o Instituto assumia posição estratégica no cenário nacional, produzindo concomitantemente conhecimento científico e soluções tecnológicas para a área de saúde, vista como um meio de superação do atraso do país.
Para Oswaldo Cruz, não poderia haver ciência sem ensino. Para isso, ele criou em 1908 um curso de especialização, que atrairia os jovens que desejavam ser cientistas.
Assim, a ciência de Manguinhos, nascida no contexto urbano, não ficaria restrita à cidade em cuja paisagem se firmava, sob traços imaginados pelo próprio Oswaldo Cruz, o castelo mourisco ícone da instituição. O Instituto dedicou-se à produção de soros e vacinas e à investigação de doenças infecciosas, como febre amarela, malária, doença de Chagas, leishmanioses, peste bubônica, varíola, febre tifóide, e doenças animais, como a peste da manqueira, que atacava o gado em toda a América do Sul, e contra a qual a Instituição desenvolveu vacina, garantindo a sustentação de importante atividade econômica da ocasião. No ritmo da modernização republicana que se espraiava pelo território por meio de ferrovias e outras obras de infraestrutura e desenvolvimento regional, os pesquisadores de Manguinhos também desbravaram o país para estudar as doenças que acometiam as populações de um Brasil essencialmente rural. Para aprofundar as pesquisas e desenvolver tratamentos para tais enfermidades, criou-se o hospital de Manguinhos em 1912, inaugurado em 1918, e que em 2020 se amplia de modo significativo para realizar pesquisas clínicas e prestar atendimento aos casos graves de Covid-19.
O saneamento dos sertões foi, ao longo da Primeira República, o caminho pelo qual a ciência de Manguinhos não apenas expandiu suas frentes de pesquisa, mas atuou no debate sobre a nação e a interiorização da presença do Estado. Para além das bancadas dos laboratórios, os cientistas foram a público cobrar ações e políticas públicas de saúde para as populações pobres e abandonadas que viviam nos recônditos de um país, que, ao contrário do que sonhavam suas elites litorâneas, era um “imenso hospital”. Essa foi a perspectiva que nortearia a atuação de Carlos Chagas ao assumir, como havia feito seu “mestre”, a direção dos serviços federais de saúde pública em 1919, alguns anos depois de assumir a direção do Instituto.
A inovação tecnológica foi outra marca da gestão Carlos Chagas, e tornou-se mesmo característica histórica da Instituição. Seus objetivos, válidos até hoje, foram a contribuição com o Estado, para a superação da condição periférica do Brasil, o desenvolvimento social e econômico, e também a cooperação permanente com outros países, campanhas e organismos internacionais de saúde.
Sobre a base inicial de produção de soros de vacinas, houve forte estímulo, na gestão Chagas, para a criação do Serviço de Medicamentos Oficiais e da Seção de Química Aplicada. Na década de 1920, o Instituto já produzia a vacina antivariólica e mais de 30 imunoterápicos, com substituição da importação de vários produtos, e completa autonomia para a sua distribuição gratuita a hospitais e serviços sanitários.
Os anos de 1930 trouxeram uma nova inserção institucional do Instituto Oswaldo Cruz no campo da saúde. Num Brasil cada vez mais urbano e que começava a trilhar o caminho da industrialização, o governo de Getúlio Vargas ampliou e centralizou as estruturas e atribuições do Estado, criando, entre outros, o Ministério da Educação e Saúde. Apesar de não serem mais os responsáveis diretos pela formulação das políticas de saúde, que passaria aos técnicos do Ministério, os cientistas de Manguinhos continuariam subsidiando o poder público com conhecimentos e ações para a implementação destas políticas, como nas campanhas de combate à doença de Chagas, à malária, à hanseníase e tantas outras iniciativas a partir de então. As novas políticas estatais tiveram impacto também na composição de seu quadro funcional. Mudanças nas instituições de ensino e a criação das universidades não apenas aumentaram o quadro de trabalhadores de Manguinhos, mas o diversificaram enormemente, com o ingresso crescente de mulheres.
Os pesquisadores de Manguinhos também desbravaram o país para estudar as doenças que acometiam as populações de um Brasil essencialmente rural. Para aprofundar as pesquisas e desenvolver tratamentos para tais enfermidades, criou-se o hospital de Manguinhos em 1912, que em 2020 (..) presta atendimento aos casos graves de Covid-19.
Em 1937, deu-se a instalação do Laboratório de Histopatologia de Febre Amarela no campus do Instituto Oswaldo Cruz, com apoio da Fundação Rockefeller, para a fabricação e estudos clínicos da vacina de febre amarela, que a instituição produz até a atualidade com liderança no cenário mundial. Na década de 1950, o Instituto fornecia vacinas contra a febre amarela para países da África, Europa e Ásia, e também para todo o continente americano, por meio de sua participação na Campanha Continental de Erradicação do Aedes aegypti, promovida pela Organização Sanitária Panamericana (OSP), atual OPAS.
Durante a década de 1950, quando o Ministério da Educação e Saúde se separou em duas pastas, alguns defenderam que o instituto se transferisse para a alçada da educação, como uma instituição de pesquisa em moldes universitários. Esse debate já havia ocorrido na década de 1930, por ocasião da reforma conduzida por Gustavo Capanema à frente daquele ministério. Mas, assim como naquela ocasião, seus laços históricos com a saúde foram reafirmados, num contexto em que esta era enaltecida como elemento fundamental do otimismo desenvolvimentista. O financiamento público da ciência, graças às bolsas e recursos dos então criados CNPq e a CAPES, trouxe avanços importantes para as pesquisas e o fortalecimento da própria carreira profissional dos cientistas. A partir de meados da década de 1960, o Instituto Oswaldo Cruz integrou, com outros laboratórios estrangeiros, a exitosa campanha global de erradicação da varíola, com a produção da vacina contra a doença.
Nos anos de 1960, Manguinhos seguiria ampliando a sua agenda de pesquisas. A tradição da medicina tropical foi inovada sob os novos conhecimentos da bioquímica, da biologia molecular e da engenharia genética. No entanto, como toda a sociedade brasileira, enfrentaria os anos de chumbo do autoritarismo imposto pela ditadura civil-militar de 1964. O chamado “Massacre de Manguinhos”, que cassou em 1970 os direitos políticos de 10 pesquisadores renomados da instituição, somou-se a tantas outras medidas de exceção que levariam ao exílio, à prisão e à morte muitos brasileiros. Esse período foi marcado, na instituição, pela implementação de inquéritos policiais, fechamento de laboratórios, interrupção de linhas e projetos de pesquisa, descontinuidade de áreas e especialidades, estabelecidas desde a década de 1930, e aposentadoria compulsória de cientistas.
Naquele mesmo ano, criava-se a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a reunir o antigo Instituto Oswaldo Cruz, o Serviço de Medicamentos, a Escola Nacional de Saúde Pública, os institutos Fernandes Figueira, de Leprologia, Evandro Chagas e Endemias Rurais; esse último formado por centros de pesquisa situados em outros estados do Brasil: Aggeu Magalhães (Pernambuco), René Rachou (Minas Gerais) e Gonçalo Moniz (Bahia).
O chamado “Massacre de Manguinhos”, que cassou em 1970 os direitos políticos de 10 pesquisadores renomados da instituição, somou-se a tantas outras medidas de exceção que levariam ao exílio, à prisão e à morte muitos brasileiros.
Grave epidemia de meningite atingiu o país em 1974, e mesmo em contexto autoritário, a Fiocruz foi reintegrada a estratégias de soberania e desenvolvimento nacional. Em 1975, foi anunciado um plano de modernização institucional para transferência de tecnologia e capacitação para produção de vacina antimeningogócica e outras vacinas bacterianas. Data desse contexto a criação de Bio-manguinhos e de Farmanguinhos.
Entre as décadas de 1970 e 1980, com o Programa de Autossuficiência Nacional de Imunobiológicos, para a modernização dos laboratórios públicos, a instituição passou a colaborar com o Programa Nacional de Imunizações, criado em 1973, e para novas ações de interiorização da saúde. Iniciou a produção de vacinas contra o sarampo e a poliomielite, por meio de políticas de transferência de tecnologia, e aperfeiçoou seu programa de qualidade de vacinas, com a implantação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Mas ainda estávamos na ditadura.
Foi sob os horizontes da redemocratização que a Fiocruz veio a construir, em sua diversidade crescente, os contornos que a conduziriam ao século XXI. Em 1985, assumiu a presidência da Instituição o sanitarista Sergio Arouca, da Escola Nacional de Saúde Pública, o principal nome do movimento pela reforma sanitária. No ano seguinte, quando os cassados pelo regime militar puderam finalmente voltar à sua “casa”, Arouca presidiu a VIII Conferência Nacional de Saúde, que estabeleceu o conceito da saúde como um direito de cidadania e dever do Estado, resultado de qualidade de vida e não apenas do acesso a serviços e produtos. Dali a dois anos, a Constituição cidadã de 1988 consagraria este princípio, pavimentando a construção do Sistema Único de Saúde, o SUS, o maior sistema de acesso universal à saúde do mundo. Novos princípios se fortaleceram na área: o direito universal à saúde; seu caráter intersetorial com ênfase nos seus determinantes sociais; o papel do Estado na regulação do mercado da saúde; participação popular e controle social; atenção integral à saúde e obsolescência dos modelos verticais de erradicação de doenças em favor de modelos horizontais com participação de agentes comunitários de saúde.
Também em 1988, a democracia foi consagrada intramuros, com o primeiro congresso interno a inaugurar a gestão colegiada e participativa da instituição. Na gestão Arouca, deu-se ainda a retomada da articulação entre ciência biomédica, saúde coletiva e gestão tecnológica para a sustentação do SUS. Seu objetivo era integrar as atividades de ciência e tecnologia da Instituição ao conjunto da política pública em saúde, e de modo a acelerar o processo de absorção e transferência de tecnologia garantindo sua utilização em benefício da população.
Apesar das dificuldades que ainda marcariam a sua trajetória, em diversos contextos de instabilidade e crise política, a Fiocruz seguiu seu percurso de fortalecimento e expansão, nas mais distintas áreas em que atua. Como emblema das conquistas do novo milênio, seus trabalhadores elegeram, democraticamente, sua primeira presidente mulher.
No século XXI, recebeu novos contingentes de trabalhadores e ampliou-se geograficamente, concretizando o antigo ideal de fazer-se uma instituição nacional. Atualmente, existem unidades da Fiocruz em todas as regiões do Brasil e a instituição está amplamente preparada a dar respostas à sociedade brasileira, na forma de conhecimento científico, formação de recursos humanos para o SUS, insumos, atenção, assistência, prevenção e promoção à saúde, e nas situações de emergência sanitária, tal como vimos na tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya, na reemergência da febre amarela e risco de surto urbano da doença, e na atual crise global com a pandemia de COVID-19. A Fiocruz é uma das instituições de maior protagonismo nas ações para controle da COVID-19 no Brasil, em ações diversificadas na assistência hospitalar, produção e processamento de testes diagnóstico, pesquisa clínica, comunicação e informação à população, formação e qualificação profissional para o SUS. Foi designada ainda, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), laboratório de referência para COVID-19 nas Américas e prepara-se para garantir capacidade de produção em larga escala de uma eventual vacina que venha a ser desenvolvida.
Ao longo destes 120 anos, a Fiocruz expressou distintos cenários da história do Brasil e ao mesmo tempo foi (e continua sendo) protagonista dessa história; um ator decisivo a fazer da ciência e da saúde molduras fundamentais para uma nação que seja capaz de vencer as barreiras estruturais da desigualdade e da exclusão. A convicção de que a ciência deve servir à vida, e convocar toda a sociedade a unir-se em torno deste valor maior, norteou os esforços do jovem médico que enfrentou epidemias no alvorecer do século XX. Neste momento tão dramático do século XXI, a pandemia de COVID-19 nos desafia a “comemorar” – lembrar juntos – o passado da Fiocruz em meio a uma das mais graves crises sanitárias que o mundo já viveu. Que façamos isso com as mangas arregaçadas e as mãos firmes e entrelaçadas às de todos os que lutam pela vida. Este é o legado de Oswaldo Cruz, atualizado em cada um dos que hoje dão sentido e novos horizontes a esta história.
*Simone Kropf é pesquisadora do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz e Dominichi Miranda Sá é chefe do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz
Para saber mais:
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