A Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) promove, no dia 26 de abril, o lançamento da ‘Calculadora de Risco em Direito Autoral ’. O evento será realizado online a partir das 10h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Casa. O objetivo da ferramenta online e gratuita é aumentar a segurança dos profissionais de acervos culturais, ao apresentar os riscos associados à utilização, publicação e disponibilização de obras protegidas pelo direito autoral.
A programação do evento conta com as palestras “A importância do Inova Gestão para o aprimoramento das atividades do Sistema GESTEC-NIT”, que será feita por Érica Anchite, que substitui a coordenadora da Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz (Gestec/VPPIS/Presidência); ‘Domínio público e outros usos livres’, com Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS RIO) e membro do projeto; e a apresentação de ‘Casos práticos’, que será realizada por Erica Lopes, representante do Núcleo de Inovação Tecnológica da Casa de Oswaldo Cruz (NIT-COC) e coordenadora do projeto.
A ‘Estrutura da Calculadora de Risco em Direito Autoral’ será o tema dos profissionais do Serviço de Tecnologia da Informação da Casa e membros da iniciativa, Ygor Barros e Wagner Silva, além de Icaro Ramos, analista de sistemas sênior na YDUQS. O diretor da Casa, Marcos José de Araújo Pinheiro, e a vice-diretora de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Nercilene Santos da Silva Monteiro, farão a abertura do evento.
A ferramenta é composta por categorias e subdividida em critérios. Em cada categoria/critério, o usuário deverá responder uma pergunta (através de caixa de texto ou de seleção de opções). A combinação dessas informações integrará um cálculo matemático e gerará o resultado da classificação de risco ao final da avaliação.
Coordenadora do Projeto, Erica Lopes destaca que através da seleção de opções na ferramenta, o usuário tem acesso ao grau de risco. “O sistema atua dando sugestões aos usuários em cada situação específica e indica em que casos é mais ou menos segura a utilização de uma obra sem a autorização do autor ou titular – em conformidade com a Lei de direito autoral – ou quando é imprescindível acionar assessoria jurídica especializada em direito autoral para levantar o status de direitos da obra e fazer a adequada liberação de direitos antes de sua utilização”, detalha.
O projeto é uma iniciativa da Casa de Oswaldo Cruz, tendo sido contemplado entre os selecionados para o Edital Inova Gestão, em 2020, no âmbito do Programa Inova Fiocruz.
