As informações contidas nos prontuários de pacientes do Hospital Evandro Chagas – atual Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) – sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) estão disponíveis para consulta aos interessados em conduzir pesquisas científicas ou recuperar fatos históricos. O acesso foi regulamentado por uma portaria publicada pela unidade no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2015, que estabelece os procedimentos e as responsabilidades para a consulta aos documentos.
O Departamento de Arquivo e Documentação da COC mantém 6.560 prontuários médicos, reunidos na seção Hospital Evandro Chagas do Fundo Instituto Oswaldo Cruz. O conjunto aberto à consulta contém prontuários datados de 1909 a 1986. Os documentos trazem informações referenciais de pacientes, incluindo os antecedentes familiares e pessoais, histórico da doença, observações clínicas e diagnóstico. Os prontuários estão acompanhados de formulários de anotações sobre o cotidiano dos pacientes, resultados de exames e fotografias.
“Procuramos colher e reunir diferentes pareceres e o amparo na legislação, em especial, a Lei de Acesso à Informação, de forma a preservar a vida privada e o direito à intimidade sem prejuízo da pesquisa e do desenvolvimento científico”, afirma Paulo Elian, diretor da COC, que contou com o apoio da Procuradoria da Fiocruz. “A garantia do acesso à informação foi o princípio que orientou nossa decisão como instituição de memória e gestão de acervos”.
Os interessados em acessar os prontuários devem se identificar formalmente, informar a finalidade do acesso e o uso que será dado às informações, comprometendo-se a não reproduzir, divulgar ou compartilhar informações que permita identificar a pessoa titular dos dados consultados. As diretrizes completas para o acesso aos prontuários podem ser conferidas na Portaria COC 28/2015.
A solicitação de consulta aos prontuários deve ser protocolada no Departamento de Arquivo e Documentação da COC, que fica na Av. Brasil, 4036 (sala 614 do prédio da expansão), em Manguinhos, no Rio de Janeiro. O setor funciona de segunda a sexta-feira, de 9h a 16h30, e pode ser contatado pelo telefone (21) 3882-9124 ou pelo e-mail consulta@coc.fiocruz.br. As informações sobre os prontuários estarão disponíveis online na Base Arch a partir de 1º de dezembro de 2015.
