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Patrimônio como direito é tema de seminário interdisciplinar

16 ago/2023

Realização da Casa de Oswaldo Cruz, da Unirio e do Iphan, evento vai debater questões contemporâneas do campo  

Temas que desafiam o campo das políticas e dos estudos do patrimônio contemporaneamente serão debatidos no seminário Patrimônio como direito: criar, fazer, viver, de 20 a 22 de setembro, no auditório do Museu da Vida Fiocruz, em Manguinhos, zona norte do Rio, e na Sala dos Archeiros, no Paço Imperial, no Centro da cidade.

O evento, que está com inscrições abertas, é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciência e da Saúde (PPGPAT) da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGH/UNIRIO) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP-MP/IPHAN).

De natureza interdisciplinar e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o seminário vai reunir especialistas de diversas instituições – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fiocruz Ceará, Universidade de São Paulo (USP), e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc); gestores públicos do IPHAN, da Funai, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria do Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro e ativistas do Quilombo Pedro Cubas de Cima, dos povos indígenas do Ceará e da Rede Fitovida em torno de quatro mesas temáticas que privilegiam o diálogo entre saberes e vivências plurais.

Além das mesas-redondas, onde serão discutidos os temas Patrimônio urbano, políticas públicas e direito à cidade; Povos originários, diversidade e direitos; Comunidades tradicionais, patrimônio e saúde; e Modernismo e decolonialidade, serão realizadas duas visitas guiadas a locais que se conectam com os debates: uma ao Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, do qual faz parte o centenário Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e outra ao Circuito Histórico da Pequena África, que inclui os sítios arqueológicos Cais do Valongo – principal ponto de desembarque e comércio de africanos escravizados nas Américas, no século 19 – e Cemitério dos Pretos Novos e a Pedra do Sal, local de resistência, onde surgiram os primeiros terreiros de candomblé e berço do samba carioca.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (PPGPAT/COC) e uma das organizadoras do seminário, Luciana Heymann destaca que o seminário integra as iniciativas da Cátedra Oswaldo Cruz de Ciência, Saúde e Cultura, apoiada pela Unesco. Por meio dela, reforça-se a partilha de conhecimento e o trabalho em colaboração entre instituições de ensino e pesquisa, acerca da história das ciências e da saúde e de seu patrimônio.

PROGRAMAÇÃO

Dia 20 – Auditório do Museu da Vida

9h15-9h45 – Mesa de abertura

10h-12h – Mesa-redonda: Patrimônio urbano, políticas públicas e direito à cidade

A crise ambiental e os efeitos desiguais que dela decorrem; o direito à paisagem; os projetos de “revitalização” com seus deslocamentos forçados estão no centro dos debates desta mesa, que parte do entendimento de que a cidade é locus de disputas que impactam políticas patrimoniais e são por elas impactadas.

Convidados: Rosangela Cavallazzi (Prourb/UFRJ), Gabriel Cid (UERJ) e Tainá de Paula (Secretária de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro)

Moderador: Renato Gama-Rosa (PPGPAT/COC/Fiocruz)

12h30 – 14h – almoço

14h30 – Visita guiada ao Castelo Mourisco e Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos (NAHM)

 

Dia 21 – Auditório do Museu da Vida

10h-12h – Mesa-redonda: Povos originários, diversidade e direitos

As emergências étnicas que caracterizaram o movimento indígena das últimas décadas acionaram noções de “direito à memória” e “patrimônio indígena”, mas as políticas de patrimônio pouco acompanharam esse movimento. A crise Yanomami, evento dramático e recente, deixou à mostra a insegurança que cerca essas populações. O que pode o campo do patrimônio?

Convidados:  Marcus Vinícius Garcia (MDHC); Leandro Ribeiro do Amaral (FUNAI) e Antônia Kanindé (Secretaria dos Povos Indígenas dos Estado do Ceará)

Moderadora: Luciana Heymann (PPGPAT/COC/Fiocruz)

12h30 – 14h – almoço

14h30–16h30 – Mesa-redonda:  Comunidades tradicionais, patrimônio e saúde

A demanda por reconhecimento de bens referenciais de matriz afro-brasileira trouxe os quilombos para o campo de atuação do Iphan e levantou questões relativas aos direitos coletivos dessas comunidades. Além disso, o tema do patrimônio alimentar e dos saberes tradicionais de cura trazem à tona as conexões entre saúde, ambiente e patrimônio.

Convidados: Edvina Silva (Dona Diva) (Quilombo Pedro Cubas de Cima/ Vale do Ribeira), Maria de Fátima de Oliveira, Marise Pereira de Araújo, Rosa dos Santos Batista (Rede Fitovida) e Fernando Carneiro (Fiocruz Ceará)

Moderadora: Claudia Leal (PEP-MP/IPHAN)

 

Dia 22 – Sala dos Archeiros (Paço Imperial)

10h-12h – Mesa-redonda: Modernismos e decolonialidade

A tradição elitista das políticas patrimoniais parece se chocar com o debate cada vez mais presente acerca dos usos sociais do patrimônio. Os ataques do 8/01/2023 à Praça dos Três Poderes levantaram a questão do direito à cidade modernista. O que o patrimônio protege? De quem e para que?

Convidados: Simone Scifoni (USP) e Claudia Mortari (Udesc)

Moderadora: Márcia Chuva (PPGH/UNIRIO)

12h30-14h – Almoço 

14h30 – Visita ao Circuito Histórico da Pequena África