Kaori Kodama e Tânia Salgado Pimenta*
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É comum ouvirmos dizer que as epidemias, quando acontecem, não escolhem credo, raça, idade ou classe social. Repete-se ainda que elas não respeitam fronteiras. Epidemias nos fazem lembrar da impotência diante de um mal soberano, que, por longos períodos da história, foi visto por distintas religiões como castigo divino, despontando como um dos nossos grandes medos coletivos, na avaliação de Jean Delumeau.
As respostas às epidemias e a capacidade individual ou coletiva de se proteger contra sua devastação, no entanto, variam, revelando diferenças na capacidade de a elas resistir. A fuga e a busca por isolamento, por exemplo, foram respostas constantes diante das epidemias. Desse modo, era clara a vantagem das classes abastadas, o que foi muitas vezes notado no passado.
Em A journal of the Plague Year, um relato referente à epidemia de peste bubônica ocorrida em 1665, Daniel Defoe afirmou que os mais ricos se refugiavam e se abrigavam fora da Londres pestilenta, pois eram desobrigados dos serviços e negócios. Defoe escrevia sobre uma epidemia ocorrida quase 60 anos antes, mas falava também de outra, que vivenciou em seus próprios dias, quando Marselha, em 1721, tornou-se palco desse grande flagelo. Ele notava que, na cidade, os que trabalhavam no comércio, os empregados braçais e os desempregados nas ruas estavam entre os mais penalizados.
A identificação do descaso no passado ajuda a iluminar o descaso no presente. Os mais vulneráveis à Covid-19 são aqueles que ocupam as piores posições sociais e econômicas na nossa sociedade
Outra situação em que as epidemias se mostram com força, implicando grande desvantagem para uma dada população, é quando esta não teve contato prévio com a doença, como nos acontece agora na pandemia de Covid-19. Nas Américas, a irrupção da varíola resultou na dizimação de indígenas, e o fato de as bexigas os afetarem particularmente foi utilizado tanto para a justificativa da escravização de africanos, que eram tidos como mais resistentes a essa doença, como, por vezes, como arma biológica contra os índios. O certo é que tanto a varíola como a gripe e a malária devastaram terrivelmente as populações ameríndias (Crosby, 1993; Alencastro, 2000).
Apontar quem eram os mais afetados em situações epidêmicas recaiu invariavelmente nos diversos estigmas sobre os quais se construíram as relações de poder e hierarquias emanadas da própria estrutura de uma sociedade. São eles os marginalizados. Se houve doenças consideradas como de “ricos”, como a gota, nas epidemias como as de peste, tifo ou cólera, autoridades e médicos notavam que os grupos que mais sofriam em situações de calamidade – e, não menos relevante, os que também eram vistos como culpados por seu espraiamento – eram escravos, imigrantes, pobres, pretos, indígenas e mendigos.
A percepção de que sempre havia grupos que eram mais prejudicados com uma epidemia foi algo frequente, mas atentar para seu caráter social é fruto em particular do século 19, quando, como afirmou George Rosen, a medicina passava a se constituir como “ciência social”, juntamente com a organização dos Estados nacionais (Rosen, 1947). No caso brasileiro, um sistema de saúde universal é conquista recente, sabemos, e imensas dificuldades e tragédias no decorrer da nossa história foram resultantes da persistência das desigualdades sociais e raciais.
Como exemplo, tomemos aqui as primeiras grandes epidemias do século 19 no Brasil. Apesar dos registros constantes de ondas epidêmicas desde o início da colonização – em relatos sobre a varíola além de outras “febres” incluindo a febre amarela no século 17 –, foi com o crescimento dos espaços urbanos e das interações comerciais durante o século 19 no Brasil que cidades como Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro passaram a enfrentar ondas mais frequentes e devastadoras de epidemias globais. Entre 1849 e 1856, além das frequentes epidemias de “febres” e de varíola que coalharam naquele século, a febre amarela e o cólera chegaram a diversas províncias do país.
A percepção de que sempre havia grupos que eram mais prejudicados com uma epidemia foi algo frequente, mas atentar para seu caráter social é fruto em particular do século 19
José Pereira Rego, o barão do Lavradio, que foi membro da Junta de Higiene Pública do Rio de Janeiro e se tornou diretor da instituição na década de 1870, afirmou que o cólera, em 1855, havia se limitado, no geral, a atacar “os pretos, os homens de cor” e que praticamente acabara com os mendigos da cidade (Rego, 1872). Tais tragédias humanas, tão frequentes ao longo do tempo, não pareciam escandalizar na capital do Império, sendo aceitas como uma fatalidade ou como uma atitude perante a morte que se poderia chamar de “domesticada”, para usarmos a expressão de Philippe Ariès.
Em 1850, quando a febre amarela ceifou dezenas de milhares de vidas na então monarquia brasileira, muitos médicos notaram que imigrantes europeus, como os portugueses que aportavam nas cidades do Rio de Janeiro, eram especialmente afetados, enquanto que africanos e seus descendentes não morreriam nas mesmas proporções. Nessa ocasião, para debelar o caos sanitário instaurado, o governo imperial criou a Junta de Higiene Pública, que pretendia centralizar as questões sobre saúde pública, organizando os serviços de saúde e de assistência oferecida à população.
A febre amarela passou a ser encarada pelos encarregados da administração pública e pelos agentes médicos como especialmente maléfica para os europeus, prejudicando as políticas imigratórias e as ideais de branqueamento de projetos políticos europeizantes. Alguns médicos brasileiros defendiam a existência de uma associação entre a chegada da doença e o tráfico atlântico de escravos. Construiu-se, dessa forma, mais um argumento para aqueles que defendiam o fim do tráfico, cuja proibição aconteceu de fato em 1850 (Chalhoub, 1996).
Por sua vez, a epidemia de cólera foi um verdadeiro massacre para os escravos, com muito mais ênfase para os que haviam nascido em solo africano. A chegada da terceira pandemia mundial de cólera, que fora a primeira registrada no Brasil, afetou enormemente toda a população, mas os marginalizados, incluindo estrangeiros imigrantes, escravos e afrodescendentes em geral sofreram mais das calamidades geradas pela doença. Emblematicamente, seu início, registrado em Belém, foi associado a uma embarcação de imigrantes vindos do Porto doentes. No Rio de Janeiro, a primeira vítima identificada foi um escravo.
Uma doença epidêmica pode não escolher classe social ou cor para atingir, mas ela não afeta a todos da mesma maneira
Segundo relatório de Rego, a doença teria matado 4.828 pessoas em toda a cidade do Rio de Janeiro, incluindo freguesias mais distantes, quando a população da corte não excedia 250 mil habitantes. Em estudo anterior, verificamos que mais da metade dos mortos por cólera enterrados no principal cemitério da cidade, o São Francisco Xavier, eram escravos (Kodama, Pimenta, Bastos e Bellido, 2012). De todas as mortes por cólera na cidade, incluindo todos os nascidos no Brasil e outros estrangeiros livres ou escravos, quase a metade (47,4%) era de pessoas nascidas na África. E se você fosse um africano, suas chances de morrer de cólera eram de quase 60% durante essa epidemia. A alta mortalidade de afrodescendentes era tão evidente à época que, em Recife, muitos suspeitavam que as autoridades e os médicos utilizaram a epidemia de cólera como instrumento para branquear a população (Farias, 2012; Cooper, 1986).
Os médicos do período já apontavam uma maior suscetibilidade dos escravizados ao cólera. Além do clima quente e úmido e das variações atmosféricas, listavam as habitações em lugares baixos, mal arejados, pouco espaçosos e de alta aglomeração. Alimentação precária, maus tratos e falta de asseio também eram citados. Destacavam-se, portanto, as péssimas condições de vida dessa população.
Foram esses aspectos do cotidiano escravo que a historiadora Mary Karasch destacou em sua obra A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850) para apontar a importância das condições de vida para a história da saúde escrava. Ao dialogar, em fins da década de 1970, com uma historiografia que tratava da escravidão em termos estruturais, Karasch pesquisou registros de sepultamentos de escravos, além de escritos médicos, e mostrou que o descaso, traduzido em moradia, roupas, alimentação e cuidados médicos inadequados, contribuía mais para a alta mortalidade dessa população do que os castigos cruéis.
O excesso de trabalho também era ruim para a saúde dessas pessoas e, em muitos casos, fatal. Uma cozinheira, além de preparar as refeições de seus senhores e desempenhar outras atividades domésticas, ainda poderia ter de vender alimentos nas ruas. Trabalhavam até sete dias por semana, começando o dia antes do alvorecer e terminando após escurecer (Karasch, 2000). Além da falta de descanso, o tipo de ocupação exporia a determinadas doenças, como a tuberculose, a ancilostomíase e o tétano.
Os mais vulneráveis à Covid-19 são aqueles que ocupam as piores posições sociais e econômicas em nossa sociedade
Durante o cólera, as comorbidades certamente tiveram importante influência na alta mortalidade de escravos e afrodescendentes. Não era raro encontrar nos registros de óbito, como causa mortis, mais de uma doença, como tuberculose e febre tifoide. As ocupações mais afetadas eram as de lavadeiras, pescadores, trabalhadores do comércio e de ofícios manuais, em sua maior parte exercidas por afrodescendentes (David, 1996). No Rio de Janeiro, os africanos livres empregados nas obras públicas, os escravos que carregavam os dejetos das residências para os atirarem ao mar, chamados de “tigres” por causa das manchas esbranquiçadas e ácidas que os excrementos desenhavam em seus dorsos, morreram como moscas.
O cólera varreu um enorme contingente no Brasil em pouco mais de um ano, e ondas da epidemia perduraram até a década de 1860, como no Ceará, em 1862. No Rio de Janeiro, essa pandemia durou de julho de 1855 a junho de 1856, e outra onda epidêmica veio em 1867 a partir da Guerra do Paraguai. Os relatórios oficiais do período apontavam que mais de 150 mil pessoas morreram na primeira epidemia em todo o país, mas ressaltavam também que haveria considerável subnotificação. Segundo outros estudos posteriores, houve mais de 200 mil vítimas (Cooper, 1986). Dessas, foram africanos e seus descendentes os mais afetados. As condições de vida e de trabalho evidenciam o descaso com que eram tratados, antes e depois do tráfico atlântico. Pois, se antes havia a possibilidade de reposição de mão de obra relativamente barata, depois, ao longo da segunda metade do século 19, as elites procuravam recompor a força de trabalho através do tráfico interprovincial e da imigração europeia.
A identificação do descaso no passado ajuda a iluminar o descaso no presente. Os mais vulneráveis à Covid-19 são aqueles que ocupam as piores posições sociais e econômicas na nossa sociedade. Os números da pandemia atual no Brasil “reforçam mais uma vez que a causa de mais negros morrerem pela Covid-19 está nas questões socioeconômicas, como saneamento básico precário, insegurança alimentar e dificuldade de acesso à assistência médica, que aumentam o risco de adoecer e morrer” (Abrasco, 2020).
Os novos vulneráveis, além dos idosos e dos portadores de comorbidades, são os que dependem de empregos precarizados, os que fazem serviços de entrega por aplicativo e os moradores de regiões sem saneamento
A primeira vítima da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro foi uma empregada doméstica infectada pela patroa que voltara havia pouco tempo das férias na Itália. Nosso presente não está descolado do passado: trata-se de um dado eloquente sobre a persistência das desigualdades social e racial que temos de enfrentar. O Ministério da Saúde divulgou em 10 de abril que a Covid-19 tem sido mais letal entre negros do que entre brancos. Um de cada quatro internados pela doença com Síndrome Respiratória Aguda Grave (23,1%) são pretos ou pardos. Mas entre os que chegam a óbito, eles representam um terço do total (32,8%), enquanto que brancos são 73,9 % dos internados e representam 64,5% dos mortos.
Mas além de apontarmos as condições de vida, outras discussões sobre as vulnerabilidades foram necessárias para suplantarmos o círculo vicioso do processo de estigmatização das vítimas. Foi preciso outras lutas, geradas a partir de novas situações epidêmicas, como a da Aids, para que as percepções sociais sobre os mais vulneráveis mudassem, passando-se a combater mais fortemente os estigmas (Monteiro e Vilella, 2013). Nessa doença – inicialmente identificada por sua “origem” africana, e depois, como mal que teria por alvo homossexuais masculinos e usuários de drogas injetáveis – a inclusão das vítimas e de diferentes atores no processo de seu conhecimento foi crucial para a guinada sobre a questão dos direitos.
Uma doença epidêmica pode não escolher classe social ou cor para atingir, mas ela não afeta a todos da mesma maneira. É certo que se o novo vírus teve por porta de entrada no país as camadas mais ricas, a fatalidade será ainda maior para quem não tem acesso a moradia, água e esgoto e para todos os que precisam enfrentar horas em transportes coletivos para trabalhar. Os novos vulneráveis, além dos idosos e dos portadores de comorbidades, são, em proporções catastróficas, os que dependem de empregos precarizados, os que fazem serviços de entrega por aplicativo, os moradores de regiões sem saneamento – problema que atinge metade da população brasileira –, e todos aqueles que não terão condições de realizar o distanciamento social agora exigido. A parcela majoritária deles são de afrodescendentes.
Luiz Eduardo Batista, do Instituto da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e membro do grupo de trabalho sobre racismo e saúde da Abrasco, disse: “Com 20 dias desde o primeiro óbito, termos 32% das mortes entre pessoas negras indica que o isolamento social não retardou a chegada do coronavírus nas periferias como esperávamos. […] A epidemia começou com uma elite, majoritariamente branca, mas que tem sua cozinheira, sua faxineira, seus cuidadores, majoritariamente negros.”
As condições de vida, como apontou Mary Karasch sobre a população escrava na cidade do Rio de Janeiro, nos alertam sobre como as vulnerabilidades implicaram uma ampla gama de fatores que incidiram nos corpos escravos, urdindo na vida cotidiana uma estrutura social de violência e de poder, uma base econômica e também variadas dinâmicas biológicas. Se outras reflexões diante da nossa convivência com as epidemias tornaram-se fundamentais para que as vulnerabilidades deixassem de ser naturalmente associadas aos processos de estigmatização e marginalização, é preciso ainda que a sociedade consiga rever suas desigualdades históricas.
* Kaori Kodama e Tânia Salgado Pimenta são pesquisadoras do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde (Depes) da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e professoras do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde (PPGHCS). As autoras redigiram o artigo em 13 de maio de 2020.
Para saber mais:
ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Abrasco, 6 maio 2020. (https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/a-populacao-negra-e-o-direito-a-saude-risco-de-negros-morrerem-por-covid-19-e-62-maior-se-comparado-aos-brancos/47741/ )
Folha de S. Paulo, 10. abr. 2020. “Coronavírus é mais letal entre negros no Brasil, apontam dados da Saúde” (Fernanda Mena)
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril – cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
COOPER, Donald B. “The new ‘Black Death’: cholera in Brazil, 1855-1856”. Social Science History, 10:4 (Winter), 1986, pp. 467-488.
CROSBY, Alfred W. Imperialismo Ecológico – a expansão biológica da Europa, 900-1900. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
DAVID, Onildo. O inimigo invisível – epidemia de cólera na Bahia no século XIX. Salvador: EDUFBA, Sarah Letras, 1996.
DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente (1300-1800). São Paulo: Companhia das Letras, 1993, 2ª ed.
FARIAS, Rosilene Gomes. Pai Manoel, o curandeiro africano, e a medicina no Pernambuco imperial. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.19, supl., dez. 2012, p.215-23.
KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
KODAMA, Kaori et al. Mortalidade escrava durante a epidemia de cólera no Rio de Janeiro (1855-1856): uma análise preliminar. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.19, supl., dez. 2012, p.59-79.
MONTEIRO, Simone & VILELLA, Wilza (orgs). Estigma e saúde. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2013.
REGO, José Pereira. Esboço histórico das epidemias que tem grassado na cidade do Rio de Janeiro desde 1830 a 1870. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1872.
ROSEN, George. "What is Social Medicine? A Genetic Analysis of the Concept." Bulletin of the History of Medicine 21, no. 5 (1947): 674-733. Accessed May 11, 2020. www.jstor.org/stable/44441189.
