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Especial O Ministério da Saúde e o PNI | O Ministério da Saúde e as políticas de equidade de gênero
31/08/2023Daniela Murta (Unesa)* Incorporada a partir da Reforma Sanitária e definida como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), a noção de equidade é uma referência fundamental para a garantia do direito à saúde no Brasil. A partir da ideia de que são múltiplos os fatores que interferem no processo saúde e doença e

Cardiologia surge no Brasil associada ao debate sobre a saúde do trabalhador
28/08/2023Em 1937, ano em que Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, as doenças do coração mobilizavam a atenção do campo médico no país. Nas revistas da área e nas faculdades de medicina, profissionais ressaltavam a importância de se criar uma nova especialidade. Mas também havia resistências dentro da própria categoria em relação aos novos saberes

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | O PNI em áreas indígenas: percursos e desafios
28/08/2023Carolina Arouca G. de Brito (COC/Fiocruz)* A fotografia do médico Erik J. Simões que circulou o mundo em 2022 (veja abaixo) conta a história de um filho, Tawy Zo’é, carregando o seu pai, Wahu Zo’é, até o posto de saúde mais próximo de sua aldeia para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | As políticas de educação e gestão para o trabalho no SUS
24/08/2023Thais Vidaurre (COC/Fiocruz)* As décadas seguintes à criação do Ministério da Saúde testemunharam o adensamento do debate em torno da gestão do trabalho e da educação em saúde. O fortalecimento de tal agenda, sobretudo a partir dos anos de 1960, ocorreu sob grande influência da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | A cor da desigualdade: a Política de Saúde da População Negra
21/08/2023Roseli da Fonseca Rocha (Cedipa)* (Foto: Cassiano Ferraz/CRESS-SC) Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas negras, ou seja, que se autodeclararam pretas e pardas, constitui 56% do total da população brasileira em 2022 (IBGE, 2022b). Se pessoas negras

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | A construção da Política Nacional de Atenção Básica
17/08/2023Márcia Valéria Morosini (EPSJV/Fiocruz)* No processo federativo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, gestor federal do sistema, tem promovido a adesão dos municípios a programas, estratégias e políticas nacionais, por meio do aporte direcionado de recursos. A organização e a expansão da Atenção Básica foram favorecidas por esse tipo

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | O enfrentamento da epidemia de Aids no Brasil
14/08/2023Eliza da Silva Vianna (Ifal)* A epidemia de HIV/Aids chegou ao Brasil em um momento bastante peculiar de nossa história recente: o processo de redemocratização que pôs fim à ditadura militar. Nesse sentido, pensar a relação entre o Ministério da Saúde, ou seja, as políticas públicas em âmbito federal e o enfrentamento do que na

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | O contexto da Reforma Sanitária e a formulação do SUS
10/08/2023José Roberto Franco Reis (COC/Fiocruz)* Conforme explorado por Fonseca e Hamilton no primeiro texto desta série, com a chamada Revolução de 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública (Mesp), uma demanda de setores da saúde que, ao menos desde os anos 1920, reivindicavam um Ministério. Em verdade o que se organiza neste momento

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | As ações de vigilância e imunização nos anos 1970 e a criação do PNI
07/08/2023Anna Beatriz de Sá Almeida (COC/Fiocruz)* Pensando na nossa história recente, o Brasil vinha enfrentando um período de ditadura militar que durou do golpe de 1964 às eleições indiretas de 1985. Um dos momentos de maior repressão e violência deu-se no Governo Médici (1969-1974). Período chamado de “anos de chumbo”, mas que também foi alvo

Especial O Ministério da Saúde e o PNI | O Ministério da Saúde: 70 anos
03/08/2023Cristina Fonseca e Wanda Hamilton (COC/Fiocruz)* Em julho de 2023 o Ministério da Saúde (MS) completa 70 anos de sua criação como uma pasta autônoma no interior do arcabouço institucional da República, tendo sido desmembrado do então Ministério da Educação e Saúde (MES) pela Lei nº 1920, de 25 de julho de 1953. Essa alteração