Microcosmo da sociedade, as instituições de assistência à saúde refletem mudanças ocorridas ao longo do tempo
| Foto: Acervo Fiocruz. |
Por Karine Rodrigues
Se em meio à pandemia de Covid-19 o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido tábua de salvação para milhões de brasileiros, qual era o destino das pessoas que buscavam assistência à saúde há pouco mais de cem anos? Na virada para o século 20, em geral, as pessoas eram cuidadas em casa. Mas, quando pobres e doentes, a saída era tentar um espaço nos hospitais filantrópicos.
Os pobres viviam no limite. Se algo desse errado, tudo saía do lugar. E o que mais os tirava do lugar? A doença. Porque o único bem que possuíam era a força do trabalho. E, se doentes, não trabalhavam, impedindo a subsistência
“O hospital não era um lugar para onde as pessoas iam para buscar atendimento. Quem tinha alguma condição, era tratado em casa. O hospital era lugar de quem não tinha recurso algum e não podia se ancorar na família quando doente”, observa Gisele Sanglard, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).
Um estudo conduzido pela historiadora mostra que os pobres atendidos à época nas instituições de caridade não necessariamente pertenciam a grupos julgados mais vulneráveis, como imigrantes, operários ou descendentes de pessoas escravizadas. “Há um século, a pobreza não era monetária. Não era o dinheiro que determinava o pobre. O grande definidor da pobreza era a ausência da rede de solidariedade primária, ou seja, da família”, diz a pesquisadora. A pesquisa resultou na publicação, pela revista Tempo, do artigo Pretos e pardos nas instituições de assistência à saúde no Rio de Janeiro (1850-1919): um estudo sobre o louco-pobre, escrito com a arquiteta Jeanine Claper, doutora em História das Ciências e da Saúde pela Casa.
SUS, a grande força por trás da pandemia
Como os pobres dependiam completamente da força do trabalho para sobreviver, quando adoeciam, recorriam à filantropia. “Eles viviam no limite. Então, se algo desse errado, tudo saía do lugar. E o que mais tirava o pobre do lugar? A doença. Porque o único bem que eles possuíam era a força do trabalho. E, se doentes, não trabalhavam, impedindo a subsistência mínima, a sobrevivência. A doença era, portanto, um fator desestabilizante. Precisavam ir à Misericórdia porque não tinham mais recurso algum”, detalha Sanglard.
A noção de saúde pública estava restrita ao combate às epidemias. Determinadas associações e fundações abriam hospitais para acolher quem desejassem. Instituições filantrópicas também funcionavam em caráter discricionário, mas eram o único socorro disponível para os pobres.
Santa Casa de Miseridórdia do Rio de Janeiro em 1880. Foto: Marc Ferrez.
“A pressão da pobreza era tão grande que elas não conseguiam mais fazer as escolhas delas. Não tinham capacidade para atender todos os pobres, daí a necessidade de se reformar essa rede de atendimento. Foi um longo processo, que tinha a ver com transformação da saúde e da saúde pública. O advento do bem-estar social é uma construção que só vai ser efetivada no mundo depois de 1945”, explica a historiadora.
No Brasil, durante anos, só quem tinha socorro garantido pelo Estado eram os trabalhadores com carteira assinada. O cenário só veio a mudar com a criação do SUS, em 1988. “Não resta dúvida de que o SUS é a grande força por trás da pandemia [de Covid-19]”, avalia Sanglard, embora considere que ainda exista uma desigualdade muito grande de acesso ao sistema no que tange à oferta de leitos hospitalares, ao compararmos diversos estados.
O hospital como microcosmo da sociedade
No artigo, as autoras descrevem que até a abolição da escravatura, nem toda a população pobre conseguia guarida nos hospitais de caridade, pois se tratavam de espaços privados e de caráter discricionário. Escravos, por exemplo, tinham ali um espaço limitado. Teriam direito à gratuidade se fossem a única posse de um senhor, o que configuraria o estado de pobreza deste último. Em todas as outras situações, os escravos deveriam ter a assistência custeada pelo seu dono.
“O hospital informa sobre a sociedade na qual ele está inserido. É um microcosmo da sociedade”, diz Sanglard, citando entendimento proposto pelos autores britânicos Lindsay Granshaw e Roy Porter. “Considero esse o melhor entendimento para compreender o hospital”, acrescenta a pesquisadora da Casa, que segue a filiação historiográfica dos autores de The hospital in history, coletânea lançada em 1989.
Quando refinamos os dados, encontramos uma inversão completa no hospital: ele deixa de ser um hospital de jovens brancos e solteiros para se tornar um hospital de pretos e velhos, pois também a faixa etária aumenta
As autoras seguem essa linha teórica e argumentam que o perfil sociocultural e racial dos doentes em instituições de assistência à saúde no período de 1850 a 1919, no Rio de Janeiro, reflete a sociedade da época, marcada por intensas transformações, como a abolição da escravatura, a remodelação urbana, a migração e a adoção de critérios científicos no processo de institucionalização dos loucos.
Com base em dados encontrados em relatórios médicos e também por estudos conduzidos por outras pesquisadores, as autoras mostram que a Lei dos Sexagenários, que em 1885 concedeu liberdade aos escravos com mais de 60 anos, e a Lei Áurea, que decretou a abolição da escravatura, três anos depois, impactaram no perfil dos doentes atendidos nas instituições de assistência à saúde. Antes tutelados por seus senhores, os escravos, se viram, de uma hora para outra, sem teto, sem comida, sem trabalho, sem assistência à saúde. Quando doentes, especialmente os velhos, passaram a recorrer aos hospitais de caridade, pois estando a um passo da miserabilidade, poderiam ser atendidos gratuitamente.
Com a abolição, hospital muda de cor e faixa etária
A análise de dados do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Valença, no Vale do Paraíba fluminense, aponta a mudança do perfil dos pacientes no período em análise. Com a Lei dos Sexagenários, o hospital, onde havia uma grande prevalência de homens jovens e brancos, aos poucos, muda de cor e de faixa etária. “A presença de pretos aumenta 222%, enquanto os brancos decrescem 176%”, diz Sanglard, sobre dados referentes ao período de 1883 a 1893. Outro dado significativo é o percentual de 47% dos registros de alienados ser de pessoas de cor.
“Quando refinamos os dados, encontramos uma inversão completa no hospital: ele deixa de ser um hospital de jovens brancos e solteiros para se tornar um hospital de pretos e velhos, pois também a faixa etária aumenta”, diz Sanglard, que é professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa.
Hospício Pedro II em 1861. Foto: Acervo Arquivo Nacional.
A remodelação do Rio de Janeiro, transformado em capital da República um ano após a abolição da escravatura, também acentuou mudanças no perfil da população assistida nos hospitais de caridade. As demolições para aberturas de avenidas no centro da cidade atingiram principalmente a população pobre, que morava na região. Com a reforma iniciada em 1903, empreendida pelo prefeito Francisco Pereira Passos (1902-1906), imigrantes, escravos libertos e seus descendentes foram expulsos para áreas distantes. Em nome da transformação estética, novas leis surgiram para controlar os costumes da população.
“Os dados dos prontuários revelaram que muitos dos loucos internados nessa época e depois dela eram oriundos dessas áreas, provavelmente, o lugar onde perderam suas moradias e identidade”, diz o artigo.
No Hospital Pedro II, criado para separar o louco dos doentes do Hospital Geral da Misericórdia do Rio de Janeiro, na década de 1840, também surgiram mudanças no perfil racial e sociocultural dos atendidos na instituição, mais tarde denominada Hospício Nacional de Alienados. A proibição de se manter doentes mentais em cadeias públicas, enfermarias da Misericórdia do Rio e do Asilo de Mendicidade, logo se fez refletir na instituição.
Dados dos relatórios ministeriais, levantados por Jeanine Claper revelam que, em 1890, somente no Rio de Janeiro, havia 811 doentes internados no Hospício Nacional de Alienados e sua extensão rural, as colônias da Ilha do Governador. Em 31 de dezembro de 2017, o número havia saltado para 2.011 doentes internados. Durante quase 30 anos, surgira apenas uma nova instituição para acolher doentes mentais, a Colônia de Engenho de Dentro, criada em 1911.
Parte dos doentes mentais dos municípios da província era internada no hospício anexo ao Hospital São João Batista, em Niterói, que tinha capacidade para abrigar 40 internos. Dados dos relatórios médicos do anexo no período de 1879 a 1889, tabulados por Claper, “demonstram situação semelhante a outras instituições da assistência assinalando o hospício como o lugar de acolhimento dos libertos, escravos, doentes mentais, muitas vezes diagnosticados como senis, com mais de 50 anos e 60 anos abandonados na rua, em casas de detenção ou em cadeias públicas da província”. Os dados também revelam aumento de pretos e pardos, tanto homens quanto mulheres, sobretudo aqueles com mais de 50 anos e 60 anos, abandonados no ano da Lei dos Sexagenários.
Juliano Moreira: enfermidade mental não está associada à raça
Na reorganização da assistência a alienados, em 1903, uma boa notícia: a chegada do médico baiano Juliano Moreira. Ao assumir a direção da Assistência a Alienados do governo federal, trouxe um novo modelo, baseado na clínica e na pesquisa, que revolucionou o tratamento das doenças mentais no Brasil. Ele não via sentido em teses em voga, que associavam as referidas enfermidades ao determinismo racial, ao clima e à hereditariedade.
A grande maioria dos diagnósticos era de alcoolismo. Se acrescentarmos o 'delirium tremens', o alcoolismo passa a ser o grande problema, afetando homens e mulheres. Destes, a grande maioria era de pretos e pardos
Segundo Claper, já em seu trabalho de formatura, Moreira introduziu questionamentos “sobre a questão racial, num momento da sociedade em que de uma forma geral via-se a raça negra como inferior e a miscigenação causa de variadas doenças, inclusive da loucura e alcoolismo”.
No Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Valença, o livro de registro de pacientes, entre 1882 e 1897, revela que 2,3% do total 3.929 internos eram alienados. “A grande maioria dos diagnósticos é de alcoolismo. Se acrescentarmos o delirium tremens, o alcoolismo passa a ser o grande problema, afetando homens e mulheres. Destes, a grande maioria era de pretos e pardos – levando-se em consideração que entre 1882 e 1889 a presença de escravos era ínfima (6%) e que a partir da Abolição aumenta exponencialmente a presença de indivíduos de cor”, diz o artigo.
Claper analisou documentos clínicos de doentes internados no Hospital Nacional de Alienados, no período de 1890 a 1919, e encontrou comportamento similar ao registrado no Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Valença: O alcoolismo e suas associações era o diagnóstico mais prevalente em 47% dos brancos e 50% dos não brancos.
Segundo as autoras, “há muitas lacunas na assistência à saúde e suas interfaces com a assistência ao alienado a serem preenchidas”, em especial, no tocante ao tratamento de pretos e pardos nas instituições dos municípios da província e, depois, do estado do Rio de Janeiro. Que novos estudos venham à luz.
