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Especial Covid-19 | A covid-19 em favelas: vulnerabilidades sociais e auto-organização em Manguinhos

09/06/2020

Tania Fernandes e André Lima*

O ano de 2020 entrará para a história em função da turbulenta experiência mundial provocada pela pandemia de COVID-19 . Produzida pela rápida difusão do novo coronavírus, que se alastrou globalmente, a pandemia deu visibilidade a questões referentes aos sistemas políticos e de saúde de cada país e, sobretudo, às formas de organização social e de enfrentamento da grave crise que se instalou nos diversos cantos do planeta, com adoecimento e morte em números alarmantes. O Brasil, que já enfrentava uma profunda crise político-econômico-social, marcada por políticas de austeridade de caráter neoliberal, se depara com inúmeros desafios no enfrentamento desta pandemia, que lança luz sobre a grande desigualdade e o racismo estrutural que caracterizam a sociedade brasileira. 

O Território Ampliado de Manguinhos, nesse contexto, exemplifica essa desigualdade.  A proximidade entre Manguinhos e a Fiocruz torna a instituição centenária um partícipe fundamental na busca de soluções, dada a localização de seu principal campus nesse bairro, e também graças ao seu compromisso, histórico, com o bem-estar da sociedade brasileira.

As diferenças sociais, econômicas e territoriais, que incidem diretamente na capacidade de enfrentamento desta Pandemia, permitem afirmar a relevância do Estado Democrático de Direito, do SUS e de políticas públicas adequadas, com foco nos princípios da Equidade e Universalidade

A Organização Mundial da Saúde, que declarou a existência da pandemia do COVID-19, inicialmente caracterizada como uma síndrome respiratória aguda grave causada por um novo coronavírus, indicou medidas universais na perspectiva de contenção da difusão da doença. Essas medidas envolviam o impedimento de circulação de pessoas nas ruas, com o isolamento social, além da indicação de uso de máscaras de proteção respiratória e da higienização mais cuidadosa das mãos e de utensílios manuseados no contato público. Apresentadas como grandes armas de enfrentamento à pandemia, essas medidas também expuseram as dificuldades de certos grupos sociais na sua adoção, diante das extremas desigualdades com as quais se deparam cotidianamente. A própria OMS as reconheceu, e alertou que a percepção dessas assimetrias sociais é relevante para a própria abordagem da pandemia. 

O início da pandemia no Brasil ocorreu em São Paulo, no final de fevereiro de 2020, acometendo um homem, que esteve na Itália, um dos epicentros da pandemia mundial, iniciando uma trajetória de transmissão que expõe a diversidade territorial, as desigualdades econômicas e espaciais, e as características socioculturais da população brasileira. Essas características se inserem num quadro de acumulação de riqueza por parte de poucas famílias, que juntas não ultrapassam a faixa de 1% da população do país.

No Brasil, a face da desigualdade se reflete na oferta de políticas públicas, na negligência por parte dos gestores no que tange a investimentos em itens como saúde, educação, habitação, saneamento básico, ciência e tecnologia, e nesse momento, em particular, na tentativa de enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental no enfrentamento da atual pandemia.

Essa desigualdade também descontrói a ideia de que a Covid-19 é uma doença democrática, que atinge igualmente a todos os cidadãos. Na realidade, o vírus atinge a todos, mas seus efeitos não se expressam democraticamente, diante da inadequação histórica das políticas públicas, das diversas vulnerabilidades a que está exposta uma fração significativa da sociedade, e da atenção do Estado para seus cidadãos, que não se dá de forma equânime. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, concorda e complementa esta constatação, afirmando que “a capacidade de proteção e de resposta a isso é diferente num país desigual como o nosso” .  

As favelas presentes em áreas urbanas conformam-se como uma das partes visíveis da grande desigualdade socioeconômica que assola o Brasil. Seus aglomerados são constituídos por uma forte marca da autoconstrução; edificações e arruamentos atendem à necessidade de moradia de grupos populacionais de trabalhadores, e nem sempre correspondem a orientações sanitárias para a ocupação dos espaços.  

A história destas localidades, especialmente no Rio de Janeiro, tem seu marco de origem com o processo de urbanização e de uma certa modernização da cidade, na virada do século XIX para o XX. Tanto no processo de extermínio das casas de cômodo na região Central do Rio de Janeiro, as apelidadas “cabeças de porco”, na Gestão do Prefeito Barata Ribeiro, como no ‘bota abaixo’, implementado por Pereira Passos, uma questão importante, e ainda atual, se colocava: onde os trabalhadores pobres da cidade iriam morar? As favelas nascem, portanto, para suprir uma necessidade tanto dos Governantes como dos Trabalhadores: habitação para quem constrói a cidade.

Nesta relação desigual, negociada nas entrelinhas do poder, e catalisada por processos migratórios, as favelas foram emergindo em terrenos desocupados, inicialmente não produtivos, por vezes inadequados geologicamente para edificações, erguidos com materiais coerentes com a realidade econômica de seus construtores. 

Em tempos de COVID-19, esses desafios são renovados, com complicações adicionais, pois a indicação de isolamento social, e por consequência, de uma maior permanência dos indivíduos em suas casas, além das medidas sanitárias recomendadas, são orientações problemáticas, em muitos casos mesmo irrealizáveis, em particular em territórios de favelas e periferias.

Numa cidade, que até hoje se apresenta com sérios problemas com relação à mobilidade urbana, parte importante dos assentamentos, tidos como favelas, emergiram com certa proximidade a fábricas e polos de emprego. Os governos, em diversas ocasiões durante o século XX e sob diversos argumentos, investiram em projetos de intervenção junto a estes assentamentos, com predominância nas políticas de remoção, ainda que com algumas iniciativas que estabeleceram melhorias urbanas.

Entre essas ações, várias resultaram na emergência de novas favelas, mesmo quando estabelecidas sob arruamentos e edificações concebidos pelo Estado. Nesse aspecto, as novas habitações, que eram planejadas como permanentes, exemplificadas nas localidades Cidade de Deus, Vila Kenedy e Cidade Alta, ou concebidas como domicílios temporários, tomando como exemplo, em Manguinhos, o Conjunto Habitacional Provisório II – CH- PII, seguiram-se sob ajustamentos não oficiais com arruamentos e melhorias habitacionais não compatíveis com normas e regras da arquitetura vigente.

Os processos de ocupação e de uso do solo nas favelas são marcadamente heterogêneos, tanto no aspecto temporal, na dimensão do quando foram ocupadas, mas, também, geograficamente, na dimensão do onde se deu a ocupação no desenho urbano da cidade, nos processos de especulação imobiliária.

Apesar de um imaginário construído em torno da idealização da favela como uma “cidade à parte”, ela indubitavelmente compõe a cidade, ainda que situada de forma subalternizada e vulnerabilizada nas dimensões ambiental, social, política e econômica . Seus moradores, diante dos preconceitos (racial, de gênero, de lugar de moradia ...)  e dos estigmas que lhes foram impostos, formam um conjunto heterogêneo de trabalhadores que participaram da montagem e existência da cidade no seu perfil atual.

Visto por muitos como um “problema”, o conjunto das favelas no Rio de Janeiro não somente se configura como a solução encontrada por seus moradores - trabalhadores urbanos -, na provisão de habitação, quanto no estabelecimento de mão de obra nos mais variados setores econômicos. A violência, atribuída por muitos como algo inato da população que ali reside, é, na verdade, um fenômeno social, fruto de um processo estrutural de décadas, como as recorrentes violências física ou armada, por parte inclusive de agentes estatais, violações permanentes de direitos, racismo, estigmas, etc. 

As favelas presentes em áreas urbanas conformam-se como uma das partes visíveis da grande desigualdade socioeconômica que assola o Brasil. Seus aglomerados são constituídos por uma forte marca da autoconstrução; (...) e nem sempre correspondem a orientações sanitárias para a ocupação dos espaços.  

As vulnerabilidades vivenciadas por estes moradores, especialmente nos aspectos relacionados ao saneamento básico e salubridade das habitações, os colocam sob risco permanente de adoecimento por agravos que o restante da cidade experimenta com menor intensidade. Cólera, dengue, zika, tuberculose e, no momento, a COVID-19, são algumas das doenças que impactam com uma intensidade particular as favelas no Rio de Janeiro.

No decorrer do século XX, o saneamento urbano e a qualidade das habitações nunca saíram da agenda de discussão sobre saúde e doença no contexto das cidades. Na esteira do conceito ampliado de saúde e da incorporação de noções acerca da Determinação Social, da Promoção da Saúde e da Cidade Saudável, redobraram a sua importância enquanto desafios fundamentais para a saúde das populações, em especial das áreas urbanas.

Em tempos de COVID-19, esses desafios são renovados, com complicações adicionais, pois a indicação de isolamento social, e por consequência, de uma maior permanência dos indivíduos em suas casas, além das medidas sanitárias recomendadas, são orientações problemáticas, em muitos casos mesmo irrealizáveis, em particular em territórios de favelas e periferias.  A autoconstrução de moradias, em geral sem ventilação adequada, e o delineamento urbano marcado por arruamento superadensado, seguindo a lógica da necessidade, desenharam uma cidade que favorece a proliferação de doenças respiratórias, como é o caso da COVID-19. A gravidade deste quadro se acentua diante dos processos de vulnerabilização econômico-social, dentre outros, que envolvem a renda, nos frágeis e precarizados vínculos laborais de seus moradores.

A despeito de todo histórico de estigmas, estereótipos e de muitas políticas públicas configuradas num formato clientelístico e/ou tutelador, os moradores das favelas cariocas têm demonstrado, diante dos cenários de supressão de direitos, uma capacidade organizacional importante. A resiliência, tal como apregoada por organismos internacionais , há tempos se configura como fenômeno presente nesses territórios, manifestada em ações de solidariedade, reivindicação e organização sócio-política, além de um vasto cabedal de ações de geração de renda.

O conjunto de favelas que forma o Complexo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, constitui um desses exemplos. Movimentos de reordenamento da cidade, com a conformação do subúrbio carioca, em torno dos ramais da linha férrea, e o cinturão industrial, constituído nas proximidades das avenidas Suburbana e Brasil, trouxeram mudanças significativas para a região. Aspectos de sazonalidade e temporalidade, e movimentos migratórios internos, são características comuns em muitas favelas, e, no caso de Manguinhos, foram observados em várias pesquisas sobre o território, desenvolvidas principalmente pela Fiocruz; instituição que há muito incorpora os vizinhos em seus estudos e reflexões nos vários campos de sua atuação.

A proximidade entre Manguinhos e a Fiocruz torna a instituição centenária um partícipe fundamental na busca de soluções, dada a localização de seu principal campus nesse bairro, e também graças ao seu compromisso, histórico, com o bem-estar da sociedade brasileira.

Com uma população em torno de 40.000 habitantes, o bairro de Manguinhos, conforme dados do Censo Domiciliar PAC-Manguinhos (2009), do CENSO IBGE (2010) e do TEIAS Escola Manguinhos/ Estratégia de Saúde da Família (2020), é caracterizado por uma concentração habitacional que, em algumas localidades, apresenta um adensamento populacional bastante elevado, alcançando, inclusive 4, 5 ou 6 pessoas residindo em um único cômodo, ou  partilhando parede e/ou laje com outras famílias. Esse traço é característico dos assentamentos humanos em favelas, quando as edificações são construídas seguindo parâmetros de possibilidade (localização, geologia do terreno, autorização por parte dos grupos armados presentes nestes territórios, condição financeira dos edificadores, etc) e de necessidade (nascimento de filhos e netos, parentes ocupando mesmo espaço) balanceados por pesos e medidas socioeconômicas e ambientais. 

O Censo de 2009 detectou, como principais problemas dessas residências, a pouca Iluminação natural (60,3%), a pouca ventilação natural (61,1%) e pouco espaço físico (67,15), o que corrobora o estado de vulnerabilização dos moradores de Manguinhos diante da COVID-19.

Ainda sobre o estado de vulnerabilidade a que estão sujeitos os moradores de favelas e periferias, entre os quais se incluem os habitantes de Manguinhos, constata-se que parte significativa sobrevive com rendimentos advindos de atividades informais. Na atual conjuntura de pandemia, os que possuem algum tipo de estabelecimento comercial/ empresarial, ou neles trabalham, enfrentam uma profunda queda no movimento/faturamento dos seus empreendimentos, mesmo considerando que alguns caminham na contramão das orientações sanitárias.

O Brasil atravessa, nesse momento da pandemia, uma forte crise humanitária, que contribui para a manutenção e o fortalecimento das profundas desigualdades já existentes. Esse cenário exerce um papel catalisador na busca por formas de vivenciar e socializar as dificuldades enfrentadas cotidianamente nas comunidades populares, trazendo à tona relações de solidariedade e de reconhecimento de dificuldades. Essas relações de solidariedade no enfrentamento da atual pandemia, traduzidas na aquisição e distribuição de cestas de alimentos e produtos de higiene, na ação coletiva de higienização das ruas, dentre outras, envolvem uma parte da sociedade civil organizada, ocupando o espaço que deveria caber ao Estado no suprimento de condições básicas de vida aos cidadãos do país.

As vulnerabilidades vivenciadas por estes moradores (...) os colocam sob risco permanente de adoecimento por agravos que o restante da cidade experimenta com menor intensidade. Cólera, dengue, zika, tuberculose e, no momento, a COVID-19, são algumas das doenças que impactam com uma intensidade particular as favelas no Rio de Janeiro.

Manguinhos possui uma vívida atividade associativa e comunitária, com Associações de Moradores, Organizações Não Governamentais, Escola de Samba, diversas denominações religiosas, Redes e Fóruns Populares, Pontos de Cultura, dentre outras organizações, conformando um cenário de organização popular diante das vulnerabilidades a que estão expostas.

A Fundação Oswaldo Cruz, em muitos momentos, se inclui neste panorama como parceira fundamental. O Projeto Universidade Aberta (1993), o suporte e parceria com a COOTRAM- Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos (1994-2005), o DLIS-Manguinhos (1999-2002), o Fórum Acorda Manguinhos (1999-2002), a Agenda Redutora da Violência (2005-2006), o Fórum de Manguinhos (2007), o Programa de Controle da Dengue em Manguinhos- PCDM (2008-2010), o Conselho Comunitário de Manguinhos (2011), o Conselho Gestor Intersetorial do TEIAS Escola Manguinhos (2011), as Edições das Caminhadas Pela Paz na Leopoldo Bulhões (2005-2015), a Agenda Mandela Vive (2015), a Rede Controle do Aedes em Manguinhos (2016), são algumas iniciativas em que a Fiocruz e as representações coletivas de Manguinhos estiveram juntas no enfrentamento de questões importantes no que tange à promoção da saúde. Existem ainda programas institucionais em que a Fiocruz atende aos moradores de Manguinhos, como na operacionalização da Atenção Básica em Saúde, no trabalho do Museu da Vida nas Visitações, Exposições e Ações Educacionais, nas Campanhas de Vacinação, na Educação de Jovens e Adultos na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), nos Cursos destinados a líderes e ativistas sociais compostos pela Cooperação Social da Presidência e a EPSJV, na interface do Dicionário de Favelas Marielle Franco, dentre outras. 

Estas ações com o território de Manguinhos refletem um aperfeiçoamento institucional de relacionamento com os territórios, no qual a noção de Cooperação Social emerge, validada por instâncias de governança institucional participativa da Fiocruz, constituídas e alinhadas aos princípios da Promoção da Saúde, Intersetorialidade, Produção Compartilhada de Conhecimentos e Ecologia dos Saberes.

Neste momento, como sujeitos de direito, os moradores de Manguinhos se organizam em diversas frentes, e especificamente para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Ações protagonizadas pelos moradores, de financiamento colaborativo, arrecadação e distribuição, aos mais vulnerabilizados, de itens da cesta básica e materiais de limpeza, têm convivido com ações semelhantes organizadas por trabalhadores da Fiocruz junto com os moradores de Manguinhos. A Fiocruz, por meio da Campanha Unidos Contra a Covid-19, também tem destinado cestas básicas, álcool gel, leite, papel higiênico e outros produtos, cuja distribuição e seleção das famílias se operacionaliza junto às equipes de profissionais da Estratégia Saúde da Família, em especial dos Agentes Comunitários de Saúde, e pelo Conselho Comunitário de Manguinhos / Conselho Gestor Intersetorial do Teias Escola Manguinhos.

Estas ações com o território de Manguinhos refletem um aperfeiçoamento institucional de relacionamento com os territórios, no qual a noção de Cooperação Social emerge, validada por instâncias de governança institucional participativa da Fiocruz, constituídas e alinhadas aos princípios da Promoção da Saúde, Intersetorialidade, Produção Compartilhada de Conhecimentos e Ecologia dos Saberes.

As diferenças sociais, econômicas e territoriais, que incidem diretamente na capacidade de enfrentamento desta Pandemia, permitem afirmar a relevância do Estado Democrático de Direito, do SUS e de políticas públicas adequadas, com foco nos princípios da Equidade e Universalidade, como fundamentais para a superação deste momento, e numa demonstração de que é possível ter esperança, “mas ter esperança do verbo esperançar”, como defende Paulo Freire :

"Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir!
Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…
Esperançar é não desistir e ter fé na vida", Paulo Freire

*Tania Fernandes é pesquisadora do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz e André Lima é bolsista recém-doutor PIDI-Fiotec no Depes, no projeto de pesquisa “Mulheres na Fiocruz: trajetórias”

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